Minicurso 6: A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO EM PERÍCIAS JUDICIAIS CÍVEIS

Prof. LUIZ INÁCIO DE SOUZA SEBENELLO - http://lattes.cnpq.br/ 3979815349083049: Engenheiro Civil, Mecânico e de Segurança do Trabalho, aposentado da Prefeitura de Porto Alegre. Foi professor das disciplinas de Mecânica do Solos e Obras de Terra e Ética e Legislação Profissional, em cursos de graduação na PUC e na ULBRA. Professor de Ética Profissional e Avaliação de Máquinas e Equipamentos no curso de pós graduação, convênio IBAPE/RS – UFRGS. Perito atuante e Conselheiro suplente do CREA/RS.

* RESUMO DO MINICURSO: 1. OBJETIVO. 2. OS PROCESSOS JUDICIAIS E O MERCADO DE TRABALHO. 3. O PROCESSO JUDICIAL CÍVEL. 3.1. O Novo Código de Processo Civil - NCPC . 3.2. A fase de instrução. 4. QUANTO ÀS PROVAS JUDICIAIS. 4.1. As provas periciais. 4.2. A produção antecipada de provas. 4.3. A Prova técnica simplificada. 4.4. A segunda perícia. 4.5. A Perícia Impraticável. 5. O PERITO E O ASSISTENTE TÉCNICO ENGENHEIROS.5.1. Quem pode ser perito ou assistente técnico. 5.2. A nomeação do perito. 5.3. Procedimentos do perito recém nomeado. 5.4.-O assistente técnico, AT. 6. HONORÁRIOS PERICIAIS. 6.1. Algumas custas processuais conforme o NCPC. 6.2. A definição do tipo de trabalho a ser realizado. 6.3. As informações necessárias para estabelecer o valor. 6.4. Despesas e encargos do perito e da perícia. 6.5. Estabelecimento do valor. 6.6. O assistente técnico e seus ganhos. 6.7. A Assistência Judiciária Gratuita, AJG. 6.8. A apresentação ao juiz. 7. A PERICIA. 7.1. Generalidades. 7.2. Responsabilidades do perito e dos assistentes. 7.3. A inspeção. 8. O LAUDO PERICIAL. 8.1. Conceitos e predicados. 8.2. Principais parâmetros para a elaboração. 8.3. A estrutura do laudo. 8.4. A Entrega do Laudo. 8.5. A manifestação das partes sobre o laudo. 8.6. Laudo único / laudo conjunto. 9. EXPOSIÇÃO DE CASO.